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Arquivo PROJETO DE LEI CM/134/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h19
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa de São Bento e Mariana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.873, de 21 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h54
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h19
Que institui o Regime de Adiantamento na Administração direta da Prefeitura de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h18
Que torna obrigatória presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do município, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.329, de 15 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h01
Autoriza a SAE a incluir, em suas tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Beneficente saúde Amiga, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 4.693, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.687, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h24
Denomina a sala de velório muncipal de ituiutaba de "Velório Municipal José de Barreto Miranda"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 1.956, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h47
Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.242, de 26 de julho de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CARPE para adaptação de Prédio Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.227, de 15 de março de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatras Anônimos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
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