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Arquivo Lei nº 3.569, de 21 de novembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h53
Institui renda mensal especial a ex-Prefeito acometido de invalidez permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.552, de 27 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 16h39
Desafeta sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.723, de 2 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h18
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Brasileira dos Estudantes Contra as Drogas. ABECAD.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei n° 4.612, de 06 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h37
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei Complementar nº 67, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h52
Reestrutura o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 4.070, de 30 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 15h35
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 5.161 de 29 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h48
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.154 de 19 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h14
Institui a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 148/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 17h19
De autoria da Vereadora Alice Drummond. Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA. Aprovado na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo D source code Emenda Aditiva CM 01/2023 - Ao Projeto de Lei cm 84/2023 Vereadora Alice Drummond
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h21
Retirado a pedido da Autora.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Aditivas
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