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Arquivo Lei nº 3.213, de 12 de novembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Copa AMVAP de Futebol de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.250, de 7 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h37
Autoriza o Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 451, de 30 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h51
Regulamento de concurso para provimento dos cargos do magistério municipal e de promoções do quadro de professorado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.647, de 27 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h38
Declara de utilidade pública o Núcleo de Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.704 de 15 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar do Amparo e Promoção Humana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.776, de 27 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h53
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2006 e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h10
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que altera os percentuais para cobrança da taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/91/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h44
Que cria o Fundo Municipal de Habitação- FMH e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/11/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 14h19
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 102/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 18h02
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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