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Arquivo Lei nº 1.943, de 27 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h03
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio municipal à Paróquia São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.926, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h16
Reajusta ajuda financeira a Juízes e Promotores para pagamento dos aluguéis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.991, de 6 de maio de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h13
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Arroz Dolar Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.127, de 29 de abril de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h16
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.224, de 24 de fevereiro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h22
Autoriza a participação do município de Ituiutaba na Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.575, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h55
Institui imposto sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos Gasosos-IVV e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.557, de 19 de outubro de 1986
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h21
Fixa imperativa gratuidade no ingresso ao Parque de Exposições Juscelino Kubitschek de Oliveira de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.499, de 3 de março de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h47
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pequenos Proprietários e Meeiros do Córrego Canoa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.608, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h08
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 3.029, de 8 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h10
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Escola de Gestantes do Lions Clube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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