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Arquivo Lei nº 4.453, de 14 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 23/09/2016 13h28
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Não Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.374, de 8 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h44
Concede isenção de impostos municipais aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.562, de 11 de dezembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h05
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para o exercício de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.550, de 14 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h35
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a entidade que menciona, Clube de Truque Recreativo Platino.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h13
Autoriza o município de Ituiutaba a assumir encargos e realizar despesas com Poder Judiciário e Setor de Segurança.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.509, de 19 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de servidores do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h42
Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 04/2021
por ttb — última modificação 11/05/2021 10h45
Institui o Programa de regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Lei nº 1.102, de 27 de fevereiro de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h15
Dispõe sobre a autonomia do Serviço de Abastecimento de Água da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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