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Arquivo Lei n° 5.182 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h19
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 182 de 10 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h15
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 122, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 20/09/2016 10h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 112, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 20/09/2016 08h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 76, de 18 de março de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 3.434. de 7 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h20
Desafeta se sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.534, de 17 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h59
Estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos usuários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.637, de 28 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 16h07
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.824, de 14 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h20
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.855, de 6 de junho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Moto Grupo Rastro Negro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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