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Arquivo Lei n° 5.223 de 22 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 03/01/2024 14h55
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h07
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei n° 4.118, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 15/09/2016 08h56
Dispõe sobre a Criação Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 4.535, de 07 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h15
Concede subvenções no exercício de 2018 e, dá outras providências. Em, 12 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h23
Que autoriza doação de viaturas à Policia Militar do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 667, de 30 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h39
Autoriza aquisição de uma bomba de gasolina e da máquinas, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h30
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.498, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h59
Isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h20
Disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.667, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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