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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.420, de 07 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h11
Altera a Lei n° 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências. (Fundação Cultural)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h06
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 4.852 de 09 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 17h15
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Convalida dispositivo da Lei nº 2962, de 09 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2021
por ttb — última modificação 15/04/2021 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Altera a Lei Municipal nº 4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 26, de 05 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h24
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando a Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 02/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 01/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h42
Altera a redação doinciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda N°25 Lei Orgânica Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Acrescenta parágrafo ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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