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Arquivo Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h44
Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.668, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h49
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.805, de 8 de julho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h54
Desafeta de sua destinação de área para logradouro público móvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h53
Determina inscrição da linha nos ônibus da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 766, de 20 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h37
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para o pagamento de impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.512, de 14 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h36
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.444, de 08 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h20
Dispõe sobre subsídios dos vereadores para legislatura posterior, seus créditos de fixação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.568, de 19 de novembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h50
Autoriza abertura de créditos especial para a distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.604, de 4 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h41
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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