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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h04
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h02
Que autoriza a transferência de recursos financeiros à entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h54
Que autoriza concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo 02- Oficio 01-2024 abaixo Assinado buscando o desarquivamento e a devolução do projeto de Lei CM 22-2024
por ttb — última modificação 04/12/2024 10h28
Localizado em Sobre a Câmara / Correspondências recebidas / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.275 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 16h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.272 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h58
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.266 de 24 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h51
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para acobertar despesas Associação Circuito Turístico - IGR- Rota Triângulo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 03/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 16h55
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, Agentes de Operação e Fiscalização e Transporte e Trânsito, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.397, de 12 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h27
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, a alterar destinação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.343, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h58
Autoriza doação de bens móveis à Associação dos Servidores Públicos Municipais e à 44ª Subseção da OAB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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