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Arquivo Lei n° 5.197 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h13
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.210, de 27 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 10h04
Institui o Sistema de Planejamento de Desenvolvimento Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.376, de 15 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h46
Autoriza doação de imóvel de construção e dá outras providências. Grupo Escolar Professor Ildefonso Mascarenhas da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei n°4.419, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h09
Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.112, de 03 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h39
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico Do P. A Engenho da Serra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.094 de 18 de julho de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h29
Assegura vantagens e contribuinte beneficiário e obras e serviços do Programa SOMMA urbaniza e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.147, de 27 de abril de 2012
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h34
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Bairro Nova Ituiutaba I, Bairro Nova Ituiutaba II, Bairro Nova Ituiutaba III e Bairro Nova Ituiutaba IV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo LEI N. 5.453, DE 12 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h53
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo LEI N. 5.445, DE 06 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h48
Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1.538, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h13
Dispõe sobre transferência de imóvel público para efeito de ocupação em virtude do fechamento de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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