Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.801, de 11 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h01
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 04
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h33
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h16
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/75/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTEM - e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.567, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 20/01/2026 16h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 - 2029 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1.417, de 26 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h35
Autoriza uso da Oficina Mecânica da Prefeitura pela Delegacia de Policia de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/87/2017
por ttb — última modificação 16/03/2018 10h28
De autoria do Vereador Amaury Braz de Oliveira, que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção do suicídio e de valorização da vida
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.629, de 27 de Fevereiro de 2019
por ttb — última modificação 08/03/2019 13h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.887, de 25 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h01
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007,ao MECA - Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.836, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h32
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 511 512 513 [514] 515 516 517 ... 1129