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Arquivo Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h02
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.454, de 11 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h52
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativos, e determina outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.558, de 28 de agosto de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 17h01
Isenta o "Posto Policial do Bairro Natal " da incidência de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.527, de 7 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h46
Isenta o Lar Espírita Forças do Bem do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.825, de 20 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h24
Autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.805, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. SAE - Superintendências de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h31
Que declara de utilidade pública a Casa Espírita de São Bento e Mariana e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3646/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h32
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h38
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutabana Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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