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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/006/2017
por ttb — última modificação 09/11/2017 16h14
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Lei nº 4.529, de 17 de outubro de 2017
por ttb — última modificação 24/10/2017 15h33
Consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.892, de 21 de agosto de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h30
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao MORA Movimento de Revelações Artísticas, de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.144, de 25 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referente ao ano letivo de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.272, de 27 de fevereiro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 08h49
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Creche Espírita Pouso do Amanhecer, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.895, de 15 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h55
Isenta o Lar Espírita Maria José Fratari do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projetos de Lei Ordinária CM/15/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 16h17
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 08h58
Proposto pelo vereador Gentil José Barbosa, que cria o Museu de Imagem e do Som, na Casa da Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h01
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que estabelece obrigações às instituição financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação a usuários.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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