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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2017
por ttb — última modificação 13/09/2017 16h20
Institui no Município de Ituiutaba a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências, proposto pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2018
por ttb — última modificação 16/03/2018 10h23
De autoria do Vereador Vilsomar Paixâo do Amaral Villano, que declara de utilidade pública a ACAE - Associação da criança e Amigos do Esporte
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.071 de 12 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h32
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h23
Autoriza despesas com comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h00
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n°4.421, de 07 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h13
Declara o Congado (manifestação cultural), como patrimônio histórico e cultural do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.413, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h44
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.405, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h49
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2016 ( Sanatório Espírita José Dias Machado) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/109/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h15
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Casa Lar São Francisco de Assis no exercício de 2018 e e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.874, de 28 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 13/01/2022 17h11
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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