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Arquivo Lei n° 4.873, de 28 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 13/01/2022 17h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 13h20
Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.222, de 26 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h52
Autoriza aquisição de ações da ELFISA - Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h57
Que autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h32
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.649, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.720, 19 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h13
Desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências. Rua Uberlândia, Bairro Sol Nascente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h05
Desafeta de sua destinação o logradouro público público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.789, de 31 de março de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h18
Declara de utilidade pública a Casa de Jerônimo - Associação de Apoio de Assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei nº 4.197, de 17 de maio de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Realização Festa Anual do Congado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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