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Arquivo Lei n° 4.822, de 17 de Setembro de 2021.
por ttb — última modificação 14/10/2021 10h15
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h50
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 14h44
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dá denominação à Praça localizada no Bairro Novo Tempo II deste município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/92/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h48
Que autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar Espirita Maria José Fratari edá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.950, de 29 de agosto de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Triângulo Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.607, de 4 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h06
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o PRÓ-HABITAÇÃO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 3.200, de 28 de junho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h54
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências, Paróquia São José de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.275, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h15
Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimentos de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h02
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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