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Arquivo Lei nº 4.376, de 18 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal á Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.828 de 01 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h08
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 82/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h16
Projeto de Lei CM/82/2021 que dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 5.185 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h29
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.181 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h17
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 105/2023
por ttb — última modificação 22/08/2023 10h17
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências. aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva ou Modificativa 04 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por ttb — última modificação 28/09/2023 14h13
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Protocoladas
Arquivo Emenda Aditiva ou Modificativa 03 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por ttb — última modificação 28/09/2023 14h38
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Protocoladas
Arquivo Emenda Aditiva ou Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por ttb — última modificação 28/09/2023 13h45
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Protocoladas
Arquivo Lei nº 4.667, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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