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Arquivo Lei nº 457, de 3 de setembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h47
Autoriza a doação de terreno para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, mediante condições e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.472, de 30 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.698, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h16
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 56/2022
por ttb — última modificação 13/06/2022 14h42
Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 70/2024
por ttb — última modificação 22/05/2024 09h55
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA. Aprovado em 14-05-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 680, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h20
Autoriza o início da execução das obras do novo serviço de abastecimento de água à cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 540, de 3 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h06
Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo, dos salários do pessoal extranumerários e do operariado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 455, de 14 de maio de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h43
Dispõe sobre a execução de obras públicas e o regate de dívidas, autoriza operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 400, de 6 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h22
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer importação direta de máquinas para os serviços rodoviários do Município de dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.446, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h27
Isenta a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas - ESCCAI - do pagamento de Taxa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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