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Arquivo Lei nº 2.947, de 28 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h07
Autoriza o Executivo a alienar ações da CEMIG, de propriedade do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h59
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que declara de utilidade pública entidade que menciona o Grupo Rede Triângulo Ituiutaba, com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 08h56
Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h23
Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que declara de utilidade pública entidade que menciona Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/84/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h18
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.376, de 18 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal á Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.828 de 01 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h08
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 5.185 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h29
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.181 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h17
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 105/2023
por ttb — última modificação 22/08/2023 10h17
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências. aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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