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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/35/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h44
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h37
Que revoga a Lei nº 3.262, de 07 de novembro de 1997 e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.351, de 12 de junho de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h15
Autoriza alienação de Padrões de Entrada Simplificados, havidos na forma da Lei nº 2327, de 27 de dezembro de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei n° 4.117, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h07
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo PDF document Lei nº 4.328, de 15 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h01
Cria unidades de abrigamento, dentro do Programa Social Casas-lares, instituído pela lei n° 3.860, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 3.634, de 2 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h50
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3.631 de 26 de agosto de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/32/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h02
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 513, de 18 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h52
Eleva o adicional a que se refere o Decreto - lei nº 174, de 6 de março de 1947, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei n° 4.077, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h57
Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.793, de 3 de janeiro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h00
Revoga a letra B do item I do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
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