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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 13h59
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviços Eletrônica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h26
Que autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h21
Que institui renda mensal especial a ex-Prefeito acometido de invalidez permanente e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.481, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h20
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 12h59
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h53
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a Creche Espirita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h39
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
por ttb — última modificação 18/06/2024 13h43
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências. Aprovado em 11-06-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/12/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h42
Que torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.871, de 17 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h29
Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com a Companhia Brasileira Entrepostos e Comércio - COMEC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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