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Arquivo PDF document Lei nº 4.320, de 05 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h56
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para via pública faixas de área urbana para via pública faixas de área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 2.091, de 23 de setembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h33
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Diretório Acadêmico Nivaldo de Inácio Moreira - DANIM- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.125, de 23 de abril de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 15h19
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h27
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Escola Estadual Dr. José Zocolli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.426, de 07 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h17
Declara de utilidade pública a entidade que menciona, ADEFI Pontal - Associação dos Deficientes Físicos do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.970, de 30 de junho de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a doar à Liga Ituiutaba de Futebol imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h46
Que desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h05
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h50
Que cria o Clube de Campo e Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/78/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h59
Que autoriza abertura de crédito especial, destinada à Associação dos Surdos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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