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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h48
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2012/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 08h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêia do Carmo, que dá denominação à Creche do Residencial Cannã I, desta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.554, De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h10
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h28
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.204, de 14 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h51
Autoriza a venda de terrenos do Patrimônio Municipal à Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 05/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h24
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei nº 3.429, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h55
Denomina logradouro público e dá outras providências. Serviço de Obras Sociais Juraci Furtado Chaves, abreviadamente SOS-Juraci Furtado Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.466, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h33
Desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.461, de 11 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h22
Desafeta de sua destinação de área reservada para cinturão verde os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.856, de 6 de junho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h41
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial , a Terraplanagem e Construções Ltda - TERCON, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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