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Arquivo PROJETO DE LEI CM/47/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 15h57
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado na Rua 22 com a Rua Maura André Baduy, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.082 de 28 de abril de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h10
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h23
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação de Crédito Popular- ACPO e dá outras procidências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h06
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h32
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h24
Que autoriza doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícola Ituiutaba Ltda. e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h59
Que estima a Receita, Fixa, a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.518, de 8 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h29
Autoriza o Município de Ituiutaba - firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.490, de 22 de fevereiro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h16
Aprova Convênio da Prefeitura com a PMMG instalação de instalação de uma Companhia no Município e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.867, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Paróquia São José de Ituiutaba, para construção de um Centro Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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