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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 12h45
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.079, de 22 de dezembro de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 14h07
Autoriza doação de canos ao Clube Social Leão XIII, para construção do Sanatório dos Tuberculosos e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 15h19
Que altera o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2006
por ttb última modificação 07/02/2017 14h40
Que autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.677, de 03 de Outubro de 2019
por ttb última modificação 17/10/2019 10h24
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h53
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 4.490, de 24 de abril de 2017
por ttb última modificação 27/04/2017 14h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 a Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 14h09
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.627, de 19 de março de 1974
por ttb última modificação 29/08/2016 12h55
Autoriza abertura de créditos especiais à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 3.889, de 25 de outubro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 10h02
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba -CDL e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007