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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h09
Que autoriza o Executivo a outorgar concessão de serviço público de administração da Creche Maria Floripes Alves Machado, do Bairro Cannã I, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.238, de 26 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h20
Autoriza o Poder Executivo a gratificar serviços de atualização de contabilidade e abre crédito especial para ocorrer às despesas respectivas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.595, de 26 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h29
Autoriza abertura de créditos especiais no orçamento vigente da Superintendência Municipal de Estradas e Rodagem - SUMER, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo PDF document Lei nº 4.193, de 18 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h09
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 1.572, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 10h54
Autoriza doação de imóvel a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 14h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o centro de artes e esportes unificados - CEU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.452, DE 12 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h52
Institui o Cartão de Identificação para a pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei 4.819, de 15 de Setembro de 2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h20
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h22
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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