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Arquivo Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h37
Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo PDF document Lei nº 4.292, de 09 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h38
Autoriza o executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital São José, em procedimento de fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência - PROURGE- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.837 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h30
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
por ttb — última modificação 27/08/2021 13h29
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo".
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.803, de 18 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h06
Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 25, de 07 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h23
Implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.032, de 10 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h54
Autoriza doação de imóvel que menciona à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.152, de 6 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h48
Concede um abono provisório ao funcionalismo, ao pessoal extra remunerário mensalista e ao operariado da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.441, de 12 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair empréstimo junta à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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