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Arquivo Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h14
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei CM 94/2022
por ttb última modificação 11/07/2022 15h19
Institui o “Dia do CAC- Caçador, Atirador e Colecionado” no âmbito do Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 17h12
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h32
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/17/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h15
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/12/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h06
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 13h56
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 13h53
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 13h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 09h12
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias