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Arquivo Lei n° 5.070 de 12 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h31
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h19
Que isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.549 De 15 DE Dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h00
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.101, de 27 de fevereiro de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h13
Autoriza contrair financiamento para a execução do projeto de rede de abastecimento de água da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.397, de 1 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h36
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 3.523, de 28 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h34
Autoriza transferência financeira e abertura de crédito especial e dá outras providências. Para Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Emenda Aditiva CM/10/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 14h56
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 13h32
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 20/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 13h33
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
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