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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.957, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h49
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Diretório Acadêmico Vinte de Maio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 3.339, de 9 de junho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h15
Institui remuneração de médico plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei CM/31/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 17h04
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2006
Arquivo Lei n° 4.622, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h47
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo LEI N. 5.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h47
Concede transferência financeira paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 2.751, de 11 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h44
Autoriza SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.352, de 24 de setembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h51
Estende competência concorrente à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para executar obas específicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.448, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h31
Isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2023
por ttb — última modificação 12/09/2023 14h34
Institui o dia 14 de setembro - Dia Municipal da Arara e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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