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Arquivo Lei nº 3.074, de 21 de setembro 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h47
Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, deficientes em estabelecimento comerciais, de serviços similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.024, de 20 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h59
Autoriza o Executivo a doar ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h21
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h58
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h57
Que isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h21
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada pelo vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 10h16
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 09h56
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Lei n° 5.183 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h20
Institui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei CM/33/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h01
Institui o Programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manutenção e conservação de praças e logradouros públicas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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