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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h01
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa, instituindo a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente, e dando outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 127, de 22 de agosto de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios para pagamento de débito de ISS decorrente de decisão judicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h49
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h05
Que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo LEI N. 5.463, DE 30 DE MAIO DE 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 13h59
Desafeta área pública municipal e autoriza sua utilização para fins de regularização fundiária no Bairro Lagoa Azul, Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1.501, de 3 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h40
Concede redução de Taxa, que menciona e dá outras providências. Taxa de Renovação de Licença para Localização dos Estabelecimentos de Produção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências, à Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, para realização da Festa Anual do Congado de 2013.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.479, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h14
Concede subvenção no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 5.261 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração o e Recursos Humanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.258 de 15 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h40
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Secretaria despesas da especial para acobertar Municipal de administração o e Recursos Humanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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