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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h28
Que autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h21
Apresentado pelo vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública o Terno de Moçambique Lua Branca de São Benedito e de Nossa Senhora do Rosário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.580, de 29 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h49
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade situados no Distrito Industrial do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 3.074, de 21 de setembro 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h47
Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, deficientes em estabelecimento comerciais, de serviços similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.024, de 20 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h59
Autoriza o Executivo a doar ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h21
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h58
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h57
Que isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h21
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada pelo vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 10h16
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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