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Arquivo Lei n° 4.422, de 27 de abril de 2016
por ttb — última modificação 04/05/2016 17h05
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h43
De autoria do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.427, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h14
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h21
Dispõe sobre construção e operação de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.996, de 11 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h10
Dispõe sobre doações de projetos arquitetônicos residenciais e isenção de tributos municipais incidentes sobre as construções privadas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.338, de 27 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h13
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.514, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h42
Regula fornecimento de alimentação ao pessoal da SAE que trabalha em jornada continuada, no regime de plantão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.494, de 19 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h48
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área Industrial a qualquer título, à Triângulo Construções Elétricas Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei n° 4.546, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h57
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h22
Que concede prioridade aos cidadãos idosos nos procedimentos administrativos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
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