Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.158 de 28 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h23
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro Lagoa Azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações socioeducativas denominados BOLSA-ESCOLA e dá outras providências, proposto pelo vereador Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.440, de 12 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h42
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 1.340,14 ( mil trezentos e quarenta e quatorze centavos) para indenização que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 3.560, de 4 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 17h25
Desafeta de sua destinação de áreas reservadas para escola e logradouro público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.673, de 14 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h15
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 15h19
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 26/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h59
Do vereador Adalberto Abdo Martins, que veda o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete nos estabelecimentos públicos, comerciais ou aberto ao público no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 52/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h19
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.435, de 26 de julho de 2016
por ttb — última modificação 28/07/2016 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 608 609 610 [611] 612 613 614 ... 1093