-
Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 17h02
Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2011
-
Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 12h49
Dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2006
-
Lei nº 1.436, de 30 de junho de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h36
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil cruzeiros) para subvencionar à União Tijucana de Esportes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
-
Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2016 14h47
Estabelece a estrutura administrativa da Superintendência de Estradas e Rodagem - SUMER - dispõe sobre o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
-
Projeto de Lei Ordinária CM/53/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua D do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Padre Mário Chudzik.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/48/1999
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2017 08h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Miguel Sobrinho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/35/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h21
Estende competência concorrente à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, para executar obras especificadas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h19
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h38
do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/14/2018
-
por ttb
—
última modificação
04/04/2018 16h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
