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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h49
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua C do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Adriano Fonseca Damião.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2017
por ttb — última modificação 30/10/2017 13h51
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021
por ttb — última modificação 14/09/2021 16h30
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.382, de 26 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h10
Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.447, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h29
Desafeta de sua destinação de logradouro público e outra destinação, as áreas urbanas que menciona e dá outras providências. Praça Rui Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h38
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.822, de 4 dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h13
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Destinado a construção da Escola Bem-Me-Quer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo LEI N. 5.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h57
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.393, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “Macro Concreteira Ituiutaba –LTDA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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