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Arquivo Lei n° 4.541, De 14 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h47
Introduz alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei 4.400 Parte 3
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h42
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 18/01/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2017
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 16/02/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2004
Arquivo Lei Complementar nº 48, de 29 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h36
Extingue os cargos do Anexo I, da Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.022, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h55
Altera a Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Complementar da Prefeitura de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 677, de 4 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h59
Autoriza a inclusão, no orçamento para o exercício de 1962, de verba para cumprimento da Lei nº 492, de 26 agosto de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h16
Que introduz alteração na Lei nº 4.020, de 24 de dezembro de 2009, relativa à 4ª Revisão do PPA, exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2021
por ttb — última modificação 06/04/2021 11h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 25/2021, Prorroga o prazo do pagamento do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2° do artigo 1° da Lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela Lei 4.774, de 26 Janeiro de 2021, Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG Transporte Publico por até dois anos de assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 4.816, de 25 de Agosto de 2021
por ttb — última modificação 02/09/2021 14h55
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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