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Lei 4.400 Parte 3
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por ttb
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última modificação
18/01/2016 16h42
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
18/01/2017
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2017
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
16/02/2017
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2004
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Lei Complementar nº 48, de 29 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 09h36
Extingue os cargos do Anexo I, da Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2002
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Lei nº 3.022, de 24 de março de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 09h55
Altera a Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Complementar da Prefeitura de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 677, de 4 de dezembro de 1961
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por ttb
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última modificação
20/07/2016 14h59
Autoriza a inclusão, no orçamento para o exercício de 1962, de verba para cumprimento da Lei nº 492, de 26 agosto de 1959.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1961
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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h16
Que introduz alteração na Lei nº 4.020, de 24 de dezembro de 2009, relativa à 4ª Revisão do PPA, exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2021
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por ttb
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última modificação
06/04/2021 11h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 25/2021, Prorroga o prazo do pagamento do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2° do artigo 1° da Lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela Lei 4.774, de 26 Janeiro de 2021, Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG Transporte Publico por até dois anos de assinatura do contrato de concessão.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 4.816, de 25 de Agosto de 2021
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por ttb
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última modificação
02/09/2021 14h55
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2023
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por ttb
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última modificação
21/07/2023 13h36
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 83/2023
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
