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Arquivo Lei n° 4.887, de 08 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h16
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro. Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2016
por ttb — última modificação 15/12/2016 09h31
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, subscrito pelo vereador Juarez Muniz, que dispõe sobre a denominação de Praça Pública, Serafin Luiz de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.763, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h15
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Emenda Aditiva 05/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h56
De autoria do vereador André Vilela, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva Nº 17 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h34
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/114/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h33
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar adendo n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Substitutiva CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/60/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h31
Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2007
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h45
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h38
Que desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h41
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Universitário, que passa a se denominar EVA SEVERINO MUNIZ.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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