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Arquivo Lei nº 1.106, de 6 de março de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h22
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, visando o desenvolvimento do ensino primário rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.558, de 31 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h58
Autoriza o Município de doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, destinado a implantação de Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 01/2002 referente a Emenda 19 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 11h11
Modifica a vinculação da Assistência Judiciária prevista no art. 66, § 5º.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo PDF document Lei nº 4.235, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União, para uso da Agência da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Emenda Modificativa Nº 12 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h06
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 20 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h36
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei 5.442 de 25 de Abril de 2025. Promulgada
por ttb — última modificação 24/07/2025 13h37
Instituiu a Política Municipal do Bem - Estar, Saúde e Qualidade de vida no trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h47
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que denomina via pública de Raja Pális a Rua SN-2, localizada entre as ruas Milton Marchiori e Uberaba, no setor industrial Antônio Baduy.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h40
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica a denominação da praça "Novo Tempo", localizada no Conjunto Avanhandava, no Bairro Alvorada, passa a se denominar Ofélia Pinto de Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 09h33
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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