Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Aditiva 05/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
por ttb — última modificação 06/08/2019 15h35
De autoria do vereador Pastor Amaury, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva 03/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
por ttb — última modificação 06/08/2019 15h34
De autoria do vereadora Gabriela Ceschim, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 06/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h25
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei nº 3.818, de 6 de novembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 12h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Abatedouro de Aves de Ituiutaba Ltda. - AFABRIL, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h00
Insituti o Sistema Municipal de transporte e Lazer - SMEL e cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 5.224 de 22 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 03/01/2024 14h58
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2017
por ttb — última modificação 26/09/2017 09h59
Subscrito pelo vereador Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 22.242.762/0001-37.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h18
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2000
por ttb — última modificação 17/04/2017 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramento Comunitários- Pró- Comunidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h45
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 650 651 652 [653] 654 655 656 ... 1117