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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 141_2025 – Aprovado em 30 09 2025
por ttb — última modificação 14/10/2025 15h27
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h15
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ana Maria figueiredo Barreto.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/66/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 17h01
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, orçamento vigente, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/14/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 14h06
De autoria da vereadora Joliane Mota Soares, que estabelece no âmbito do município de Ituiutaba sanções e penalidades administrativas para aquelas que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h17
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 5 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa José Vítor Fonseca Sobrinho.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h47
Autoriza abertura de crédito especial como complemento das despesas das obras de ampliação e aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto local, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Rotary Club Ituiutaba União e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/07/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h50
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/10/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h58
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h00
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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