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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h41
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Junisse da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.379, de 21 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h41
Desafeta de sua destinação de ária verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 115/2021
por ttb — última modificação 07/12/2021 09h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 100/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 18h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 108/2021
por ttb — última modificação 26/11/2021 17h31
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2021
por ttb — última modificação 21/11/2021 11h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 13h49
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI- Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/13/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 09h05
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
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