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Emenda Modificativa CM/16/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 16h19
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/05/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h50
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h13
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a ponte Ranes Faustino Neto, localizada à Rua Ipiaçu, construída no Córrego Pirapitinga, na divisa entre os Bairros Natal e Pirapitinga.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.188 de 17 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h28
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 4.640, de 03 de Maio de 2019
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por ttb
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última modificação
28/05/2019 15h32
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2018
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por ttb
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última modificação
07/06/2018 14h54
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva 05/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
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por ttb
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última modificação
06/08/2019 15h35
De autoria do vereador Pastor Amaury, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Emendas
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Emenda Aditiva 03/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
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por ttb
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última modificação
06/08/2019 15h34
De autoria do vereadora Gabriela Ceschim, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Emendas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 06/2023
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por ttb
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última modificação
12/06/2023 10h25
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município Ituiutaba e dá
outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
