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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h36
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.029 de 16 de Março de 2023.
por ttb — última modificação 25/04/2023 09h43
De autoria do Vereador Renato Moura. Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 843, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h14
Autoriza construção de rede de água e esgotos no trecho compreendido entre as Avenidas 15 e 25 e Ruas 30 e 38 e Avenida Marginal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.820, de 8 de novembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h03
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a CVG Carros Caminhões e Pneus Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei CM/21/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h05
subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo que dispõe sobre denominação de logradouro público na rotatória da UFU até o começo do Bairro Nova Ituiutaba II.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h54
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Lei nº 4.482, de 23 de março de 2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h45
Autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2017
por ttb — última modificação 15/03/2017 12h41
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h48
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h43
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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