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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2019
por ttb — última modificação 25/09/2019 10h47
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a realizar repasse financeiro bem como abrir crédito especial ao orçamento vingente para participação de atleta ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Escolar de Xadrez
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h37
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 16 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h30
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 13h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h17
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/12/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h38
Dispõe sobre a instituição do "Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil" no âmbito da rede pública municipal e das instituições parceiras no Município de Ituiutaba/MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h49
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Lei nº 2.097, de 30 de outubro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social para construção de Posto de Assistência Médica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.069, de 22 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h07
Concede título especial para atender convênio com 44ª Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minad Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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