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Emenda Modificativa CM/07/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 15h47
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/14/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 14h31
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/09/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 14h17
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Projeto de Lei Complementar CM/44/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 08h30
Que atribui nova competência à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e cria o cargo em comissão, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h11
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba , e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 03/2016
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por ttb
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última modificação
07/11/2016 17h20
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que autoriza o poder Executivo a conceder estimulo empresa Bestway do Brasil Logística Ltda, da outras providencias.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Complementares
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Lei Nº 5.503 de 15 de Julho de 2025.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h15
Afeta a área urbana como bem público de uso comum do povo, destinada à Rua Álvares Maciel, na forma e condições que especifica.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza abertura de crédito adicional especial ao Cruzeiro Esporte Clube, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.350, de 12 de junho de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h11
Concede isenção de tributos municipais às empresas que se instalar no Distrito Industrial de Ituiutaba, no prazo que menciona, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.345, de 20 de maio de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h01
Institui normas de prevenção e combate a incêndio, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
