Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.551, de 25 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h39
Dispõe sobre medidas estimuladoras da implantação de indústria no Município, relativa a empresa que menciona, FJC - Indústria de Móveis de Aço e Cozinha Americana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.820, de 30 de junho de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h13
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer às despesas de construção de muros de alvenarias nas divisas da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.280, de 3 de maio de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h15
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênios, Termos de Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.625, de 10 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h45
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais para locação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei n° 4.571, de 10 de maio de 2018
por ttb — última modificação 15/05/2018 14h17
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei CM/57/2018
por ttb — última modificação 18/09/2018 13h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a criação do Programa- Amigos e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/17/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h03
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 53/2023
por ttb — última modificação 22/05/2023 14h54
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/62/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 15h58
Proposta pela vereadora Ana Márcia ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Lei nº 2.886, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h27
Define normas para utilização de instrumental e medidas de higiene e preservação a AIDS, para atividades de barbeiros, cabeleireiros, manicures, calista, acupunturistas e tatuadores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 667 668 669 [670] 671 672 673 ... 1093