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Arquivo Lei n° 4.628, de 21 de Fevereiro de 219
por ttb — última modificação 08/03/2019 13h44
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.846, de 18 de abril de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h36
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para acorrer despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 35/2022
por ttb — última modificação 18/04/2022 10h49
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo Extra Judicial com É Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — última modificação 02/05/2017 14h27
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Gilson Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/18/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h11
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza Domingues.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
Arquivo Lei Complementar nº 189 de 27 de JUNHO de 2024
por ttb — última modificação 12/07/2024 15h00
Define as diretrizes a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba- MG.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 11h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorga a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — última modificação 02/05/2017 14h22
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Gilson Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h51
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza Domingues.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 14h35
Que autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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