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Arquivo PROJETO DE LEI CM/142/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h27
Autoriza a exclusão das cláusulas de inalienabilidade constantes nas escrituras dos imóveis doados pelo Município de Ituiutaba à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h30
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h29
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h40
Que autoriza a destinação de recursos a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.551, de 25 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h39
Dispõe sobre medidas estimuladoras da implantação de indústria no Município, relativa a empresa que menciona, FJC - Indústria de Móveis de Aço e Cozinha Americana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.820, de 30 de junho de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h13
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer às despesas de construção de muros de alvenarias nas divisas da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.280, de 3 de maio de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h15
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênios, Termos de Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.625, de 10 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h45
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais para locação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei n° 4.571, de 10 de maio de 2018
por ttb — última modificação 15/05/2018 14h17
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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