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Lei n° 4.627, de 21 de Fevereiro de 2019
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 13h43
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.500,00
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei 5.529 de 03 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 13h42
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado na Av. 19-A com Av. José João Dib, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Emenda Aditiva CM/04/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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última modificação
02/05/2017 14h00
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Daniel Paulo do Nascimento.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.655, de 9 de dezembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 09h06
Modifica denominação de via pública que menciona. A Rua Cachoeira Dourada, localizada no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, passa a denominar-se Rua Amid Andraus.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 31/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 14h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 3.643, de 17 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h28
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À favor de Lélia Adad Sanches Andrade, proprietária das salas 203 e 204, do Edifício Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h35
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a LIFUS - Liga Ituiutabana de Futsal e Desporto, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao adimplemento, pela prefeitura, relativo a tarifa de água e esgoto, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h26
Que autoriza transferência financeira e abertura de crédito especiais à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
