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Lei nº 3.655, de 9 de dezembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 09h06
Modifica denominação de via pública que menciona. A Rua Cachoeira Dourada, localizada no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, passa a denominar-se Rua Amid Andraus.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 31/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 14h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 3.643, de 17 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h28
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À favor de Lélia Adad Sanches Andrade, proprietária das salas 203 e 204, do Edifício Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h35
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a LIFUS - Liga Ituiutabana de Futsal e Desporto, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao adimplemento, pela prefeitura, relativo a tarifa de água e esgoto, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h26
Que autoriza transferência financeira e abertura de crédito especiais à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/65/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 15h05
Que Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta do vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h21
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento da 44ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DE MINAS GERAIS, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/12/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h05
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Aditiva CM/01/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 14h55
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
