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Arquivo Lei nº 4.835 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h20
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Musica de Ituiutaba-ALAMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria do vereador Bruno Banana o Projeto de Lei 59/2021
por ttb — última modificação 20/08/2021 16h48
Dispõe sobre a reserva às pessoas com deficiência de percentual de empregos públicos ofertados em processos seletivos no poder do âmbito municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 15h55
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "TRANSPORTES CANARINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.274.729/0005- 80", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2026 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Supressiva CM/04/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 09h07
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Lei nº 1.265, de 24 de janeiro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 13h57
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos a contratar com o Banco do Brasil Sociedade Anônima a operação de crédito que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei n° 4.892, de 24 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 12/04/2022 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2018
por ttb — última modificação 20/12/2018 16h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva 04/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
por ttb — última modificação 19/12/2018 14h15
De autoria do vereador José Barreto Miranda, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 110/2022
por ttb — última modificação 26/08/2022 14h55
Institui a inclusão no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba do “Dia da Reforma Protestante”, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 14h12
Que autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
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