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Emenda Aditiva CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h32
De autoria do vereador Gilson Humberto Borges, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 09h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado em reunião no 2º turno dia 28/06/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 53/2022
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI. Aprovado na reunião do dia 30/05/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 128/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social e dá
outras providências.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.986 de 17 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.792, de 29 de Abril de 2021.
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por ttb
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última modificação
18/05/2021 09h45
Torna obrigatória a apresentação pelo Poder Executivo do plano de trabalho e do processo administrativo, dos Projetos de Leis, que concedem ajuda financeira, auxilio financeiro ou subvenções.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Desarquivado
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por ttb
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última modificação
02/02/2021 11h48
Projeto de Lei CM 65/2020
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manuel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Desarquivados
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Lei n° 4.085 de 13 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h29
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n°4.425, de 31 de maio de 2016
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por ttb
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última modificação
07/06/2016 07h49
Autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público,no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h08
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de conhecimento de paternidade e maternidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
