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Arquivo Lei n° 5.094 de 05 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h26
institui o programa municipal "Busão do Povo" com a instituição da tarifa zero para o transporte coletivo urbano no município de Ituiutaba - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 4.528, de 17 de outubro de 2017
por ttb — última modificação 24/10/2017 15h29
Autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família e ao Programa Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei CM/75/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Social F.I.C.A. dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 14h00
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h55
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Comissão Organizadora da I FESSATTI- Feira de Segurança, Saúde e Tecnologia no Trabalho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 77/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h53
"Institui a Educação Física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h32
Proíbe a construção e Ampliação de Motéis no Município de Ituiutaba pelo Prazo de Dez Anos e dá outras providências, de autoria do vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Primeiro Substitutivo ao projeto de Lei Complementar CM/02/2018, de 08 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 24/07/2018 15h48
Institui a Revisão do Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei nº 4.222, de 05 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h40
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte localizada na Rua José da Silva Ramos que faz ligação Bairro Junqueira ao Bairro Cannã: Ponte José Olímpio Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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