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Lei nº 2.022, de 19 de setembro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 15h48
Autoriza e Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Energia S/A CEMIG, para a construção de nova rede de distribuição e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Projeto de Lei Ordinária CM/106/2017
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por ttb
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última modificação
21/02/2018 13h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenção financeira ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI, no exercício de 2018, no valor de até R$430.000,00.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda modificativa CM/05/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h22
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
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Lei n° 4.635, de 10 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h14
Autoriza o municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Hosp. Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.205, de 27 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h41
Autoriza o município a controlar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A - BDMG-, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 41/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h19
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cláudia Cristina Malta" e dá
outras providências
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2013/2015
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por ttb
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última modificação
29/11/2016 15h04
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.694, de 04 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
11/12/2019 16h35
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Emenda Aditiva CM/43/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h18
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/03/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h48
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
