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Arquivo Emenda Aditiva CM/12/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 15h09
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que dispõe das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h57
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 90/2022
por ttb — última modificação 14/10/2022 17h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e dá outras providências. Aprovado 11/10/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Modificativa CM/17/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h47
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola", e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h39
Que isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona Syntefarm do Brasil Ltda., com medida de incentivo à expansão industrial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.235 de 29 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h43
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 5.228 de 27 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 4.521, de 18 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h30
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que desafeta de sua destinação de via pública o trecho da avenida 11 de julho e autoriza a doação respectiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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